Áreas de Atuação
DIREITO CIVIL
Atuamos em diversos ramos do Direito Civil, como direito das coisas, direito das obrigações, responsabilidade civil, dentre outros.
Orientação jurídica e patrocínio em ações judiciais de responsabilidade civil, obrigação de indenizar, danos morais e materiais, usucapião, condomínio, alienação fiduciária, ações de divórcio, dissolução de união estável, guarda e alimentos, inventário, partilha, tutela, curatela, interdição, registro de imóveis, ações de despejo, cobranças de aluguéis, ações revisionais, consignação de pagamento, ações de retificação de registro civil perante as Varas de Registros Públicos, revogação de mandato, dentre outras inúmeras questões do direito civil.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O direito imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações envolvidas sobre posse, uso e fruição de bens imóveis como: Condomínio, aquisição ou perda, locação, posse, usucapião, adjudicação, financiamentos, doação e cessão de direitos, direito de construir, direito de vizinhança e formalidades do registro de imóveis.
Atuamos nos seguintes aspectos do direito imobiliário:
Assessoria e consultoria jurídica em demandas de locação e sublocação de imóveis, ações de despejo, ações de cobrança de alugueis, ações revisionais, direito de preferência, direito de vizinhança, benfeitorias locatícias, construção e incorporação imobiliária, compra e venda de imóveis, inadimplemento e arrependimento, rescisão contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação, outorga de escritura definitiva, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador, negócios imobiliários, elaboração de contratos de compra e venda, permuta, retificação de registros e averbações, cláusulas abusivas, possíveis fraudes, cobrança de valores indevidos, atraso e entrega de imóvel seja após a construção ou locação, dentre outros.
DIREITO CONDOMINIAL
O Direito Condominial é a matéria que trata das relações jurídicas existentes no âmbito de um condomínio, estipula as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem. São os direitos e deveres que envolvem a administração do condomínio, os condôminos, os prestadores de serviços, a administração pública, terceiros e todos os que venham a interagir com o condomínio ou que estejam submetidos às suas regras.
O escritório Corrêa da Costa & Sarmento Advogadas Associadas, é experiente e especializado em Direito Condominial e oferece os seguintes serviços:
Assessoria jurídica e consultoria preventiva especializada em condomínios residenciais e comerciais, judicialmente ou extrajudicialmente, nas áreas cível, trabalhista, previdenciária e outras que envolvam os condomínios. Rigorosa cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial para recuperação de crédito, ações de execução de cotas condominiais em atraso.
Orientação preventiva do síndico, conselho de administração e funcionários, elaboração de parecer jurídico, envio de notificações e respostas, elaboração de advertências e multas, cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias, elaboração, análise e revisão de contratos, acompanhamento de reuniões, análise e elaboração de convenções e regimentos internos de condomínios, despesas comuns, relações entre síndicos e condôminos, análise de propostas de prestação de serviços.
Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: Edital de convocação, desde a elaboração até o registro da ATA de assembleia, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado em direito condominial e nos temas tratados durante a assembleia.
Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: Sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade jurídica do síndico, prestação de contas, direito de votar e ser votado, responsabilidade nos condomínios, direito de vizinhança, questões que envolvem animais de estimação, direito coletivo, uso da propriedade pelos condôminos e inquilinos, dentre outros.
DIREITO CONTRATUAL
O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos.
Nossa equipe possui capacitação para a elaboração e revisão de contratos, visando sempre expor a vontade das partes, adequando-a nos moldes legais, para sua validade e eficácia.
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
Oferecemos serviços de consultoria e apoio jurídico em prevenção de litígios e emergências para empresas, visando impedir problemas legais a curto, médio e longo prazo e atuando em demandas já existentes, como a defesa da empresa em um processo judicial e procedimentos da empresa.
Realizamos assessoria no relacionamento das empresas com seus clientes, fornecedores e funcionários, antecipando acontecimentos e analisando riscos de maneira a evitar ações judiciais desnecessárias ou demasiadamente dispendiosas, elaboração e análise de contratos, assessoria na área administrativa e judicial, atendimento no contencioso cível geral.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Oferecemos amparo ao Direito do consumidor, especificamente com as relações contratuais entre comerciantes e consumidores, orientando e aconselhando, de modo a resguardar as relações de consumo, garantindo que estes direitos e obrigações sejam respeitados.
Somos experientes em contratos e termos que regem as relações de consumo, buscando a responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço ou responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço, como por exemplo: Atrasos em voos, operadoras de telefonia, plano de saúde, negativação indevida, empréstimo consignado, compras online, problemas com construtoras, vendas à distância, termos e condições gerais de venda ou compra de produtos ou serviços, termos e condições dos sites, serviços de água e luz, cobranças bancárias abusivas, etc, uma vez que as relações de consumo devem estar em conformidade com o Código de Defesa de Consumidor, promovendo práticas comerciais adequadas, garantindo a segurança jurídica e a qualidade dos produtos e serviços.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Trabalhamos com total confiabilidade, ética, sigilo, diligência no âmbito do direito da família e no direito das sucessões. Cuidamos das questões jurídicas, mas temos a sensibilidade em entender as questões emocionais presentes em cada situação. Auxiliamos nossos clientes a tomarem as atitudes e decisões corretas baseados na lei.
Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de direito família e sucessões, tais como:
Ações de divórcio judicial ou extrajudicial, consensual ou litigioso, dissolução de união estável, pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, guarda e visitação, investigação de paternidade e declaração de paternidade, inventário extrajudicial ou judicial, partilha de bens, tutela, curatela, interdições, ações de extinção de condomínio em divórcio e herança, dentre outros.
DIREITO DO TRABALHO
Oferecemos serviços de consultoria, assessoria preventiva e contencioso na área trabalhista, orientando nossos clientes de modo seguro e eficiente, visando evitar o ingresso em processos judiciais.
Nosso escritório atua em processos judiciais, com especial enforque à defesa dos interesses de empregadores, empregados e trabalhadores, reclamações trabalhistas para auferir verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, indenização por assédio moral, acidente de trabalho, etc.
Oferecemos serviço de advocacia para o empregador, onde atuamos na área consultiva, prestando orientações a empresas de pequeno, médio e grande porte.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuamos na área previdenciária, oferecendo todo amparo e orientações sobre os benefícios a serem recebidos ou revisados, com consultorias pré e pós-aposentadoria.
Dessa forma, atuamos para garantir os direitos previdenciários para momentos de necessidade, como idade avançada, doenças que incapacitam o exercício do trabalho e morte, aposentadoria, auxílio doença, auxílio acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Revisão de Benefício.
Atendemos os trabalhadores que laboram com carteira assinada, o micro-empreendedor que exerce atividade empresarial por conta própria, servidores públicos, idosos, deficientes, pessoas de baixa renda e todos os que necessitam de benefício previdenciário.
Realizamos estudos, análise dos planos de benefícios instituídos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do Regime Próprio dos Servidores Públicos, do Regime Geral de Previdência Social e do Sistema de Previdência Complementar com ênfase nos aspectos jurídicos.